Normas de segurança e privacidade
Este documento tem por finalidade estabelecer as regras para tratamento de dados que incluem, exemplificativamente, as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.
Coleta dos Dados
Para conhecermos melhor você e assim oferecermos uma experiência mais adequada, coletamos seus dados desde as suas primeiras interações com o OBAMA. Em algumas situações você nos fornece seus dados pessoais (quando realiza seu cadastrato no OBAMA, por exemplo) e em outras eles são obtidos diretamente pelo site.
Uso dos Dados
No OBAMA nós utilizamos seus dados pessoais apenas para fins legítimos, lícitos e relacionados com as atividades desenvolvidas no próprio sistema, sempre observando as legislações vigentes e boas práticas. Dessa forma, buscamos:
- Idenficar do usuário;
- Proporcionar uma melhor experiência com o sistema;
- Cumprir com as exigências legais (como: leis, regulamentações e resoluções);
Armazenamento dos Dados
- Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado pela legislação brasileira;
- Os dados poderão ser apagados antes do prazo estipulado, caso o usuário solicite através de nosso formulário de suporte técnico e utilizando o campo 'outros' para indicar a sua solicitação;
Disposições Gerais
- O presente documento poderá ser alterado a qualquer momento, com o intuito de ficar em conformidade com a lesgilação vigente. Havendo modificações o documento será atualizado nesta página. Uma nova solicitação de aceite lhe será apresentada, em um novo acesso a nossa plataforma, quando atualizada nossa política de privacidade e seu aceite esteja relacionado a versões anteriores;
- Nenhuma tecnologia utilizada pela OBAMA infringe qualquer legislação vigente e estes Termos de Privacidade;
- Em caso de dúvidas relacionadas a nosso política de privacidade, você podererá entrar em contato pelo E-mail: obama[arroba]imd.ufrn.br
Lei Aplicável e Jurisdição
O presente Termo de Privacidade será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Natal/RN para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Atualização: Junho/2021